Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. A plataforma

A CIA Cursos é um marketplace que conecta criadores de cursos online ("Criadores") a alunos ("Alunos"). Os cursos são produzidos e comercializados pelos Criadores; a CIA Cursos fornece a infraestrutura de venda, entrega de conteúdo e comunidade, retendo uma comissão sobre cada venda.

2. Pagamentos

Os pagamentos (Pix e cartão) são processados pelo Mercado Pago na conta da plataforma. O repasse ao Criador é contábil: a CIA Cursos registra o valor líquido de cada venda aprovada e realiza os repasses conforme a chave Pix cadastrada pelo Criador.

3. Direito de arrependimento (garantia de 7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno pode solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, pelo e-mail de suporte. Após o reembolso, o acesso ao curso é revogado.

4. Responsabilidades do Criador

Publicar apenas conteúdo próprio ou devidamente licenciado;
Não publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
Manter as informações do curso corretas e atualizadas;
Responder às dúvidas dos seus alunos com diligência.

Cursos passam por revisão da equipe antes da publicação, e a CIA Cursos pode remover cursos ou contas que violem estes termos.

5. Conduta na comunidade

É proibido publicar spam, ofensas, discurso de ódio ou divulgação não autorizada. A moderação pode remover conteúdo e suspender contas.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo dos cursos pertence aos respectivos Criadores. O acesso do Aluno é pessoal e intransferível; é proibido copiar, distribuir ou revender o conteúdo.

7. Contato

Dúvidas: igor@ciacompropaganda.com.br